GVM Advogados Associados
Termos de Uso
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso desta página, mantida pela GOMES, VERAS E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GVM Advogados Associados), CNPJ 08.117.151/0001-36. Ao navegar, você concorda com estas condições.
1. Caráter informativo
O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educativa, elaborado com base na legislação e em informações oficiais do INSS. Ele não constitui consulta, parecer jurídico, promessa de resultado ou garantia de concessão de qualquer benefício. Cada situação depende de análise individual e do preenchimento dos requisitos legais.
2. Contato e relação cliente-advogado
O acesso a esta página ou o envio de mensagem pelo WhatsApp não estabelece, por si só, relação de prestação de serviços advocatícios. Essa relação somente se forma com a contratação formal, nas condições combinadas diretamente com o escritório. Evite enviar documentos ou informações sensíveis antes de ser orientado pela equipe sobre a forma adequada de fazê-lo.
3. Atualidade das informações
As referências legais e os links para fontes oficiais refletem a data de atualização indicada na página. A legislação e as regras administrativas podem mudar; confirme sempre a situação atual com um profissional.
4. Links externos
A página contém links para sites oficiais (como Planalto, INSS e gov.br). O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela disponibilidade desses sites.
5. Propriedade intelectual
Textos, marca, logotipo e elementos visuais pertencem ao escritório e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. É permitido citar trechos com indicação da fonte.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
7. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro legalmente competente.